O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado nos dois turnos.
A proposta irá beneficiar 21 estados e o Distrito Federal. Do valor arrecadado com o imposto, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Segundo levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 para 2021, por exemplo, a quantidade de veículos com mais de 20 anos cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões, conforme a pesquisa.
Atualmente, a maioria dos Estados já tem alguma regra para isentar veículos antigos. São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo, permitem a isenção aos carros com mais de 20 anos de fabricação. Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro autorizam essa isenção a veículos com mais de 15 anos. Apenas Minas Gerais e Pernambuco não têm nenhuma regra nesse sentido atualmente.
"Entendemos, diante disso, que os princípios da justiça fiscal e o da capacidade econômica requerem deste Congresso a tomada de medidas para assegurar a esses brasileiros a manutenção da propriedade de seus veículos. E nesse contexto a tributação é fator de grande importância, haja vista que para a população de baixa renda, proprietária de automóveis mais antigos, a despesa com o IPVA consome parcela relevante de suas receitas", argumentou Cleitinho na justificativa da proposta.
Site: Diário do Nordeste
Joao
14 mar 2024Essa Notícia aí mudou minha Vida. Eu era uma pessoa antes e depois de ler sou outra pessoa. Eu fico imaginando é a lógica de uma PEC dessas. O Senado que nós temos é foda meu irmão. Temos que dar é parabéns a essas caras. Tirar o Chapéu. Isso aí a maioria dos Estados já fazem há vários anos. anos. Um carro com 20 anos de uso já tá tão ruim que se for pelo numa blitz se o Guardar for multar pelo que falta no veículo e o IPVA que vai se acumular, a pessoa deixa é o carro enferrujar no Pátio. Esse Senado devia ter era vergonha de uma PEC fulerage dessa. Aqui no Brasil vc compra um carro por 100.000. Quando vc terminar de pagar, financiado, vc tem pago 200.000 e o carro só vai tá valendo 80.000 pelo valor de venda. Tirando uns 40.000 de IPVA que vc vai ter q pagar vc termina com 4o.000 jo bolso. KKKKKKKKKKKK !!!! PARECE PIADA ... Um carro com 20 anos de uso ele tá tão baquiado que é vergonhoso vc cobrar IPVA... Mas parabéns aos ilustres senadores por essa bondade, quase que divina, ao povo brasileiro.