A partir de 1º de janeiro de 2026, haverá uma nova ordem nas ruas, avenidas, ciclovias e ciclofaixas. O capacete, a habilitação e a placa serão obrigatórios para ciclomotores e seus condutores. A fiscalização terá mais facilidade para apreender e multar quem desobedece o Código Brasileiro de Trânsito.

Os condutores deverão ter habilitação categoria A – a mesma exigida para motos – ou ACC, um pouco mais simplificada e especial para esses veículos, que não poderão circular nas ciclovias e ciclofaixas, o que já é proibido e muito desrespeitado.

“Ao longo do tempo, nós começamos a ter uma transformação do número de veículos, com a bicicleta elétrica, o patinete e, claro, vai começando a ter veículos que tenham aumento de velocidade, e o risco acaba aumentando”, afirma Luiz Vicente Figueira de Melo, professor de Engenharia de Transportes da Unicamp.

Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e cuja velocidade de fábrica não passa de 50 km/h.  

“Teve muita propaganda em cima disso aí, dizendo que esses veículos não precisam de habilitação, não precisariam ser emplacados, quando na verdade precisam de fato. Então, a resolução do Contran 996 deu um prazo para que o cidadão de boa-fé possa, de fato, registrar e regularizar o seu veículo para que ele possa circular devidamente nas vias públicas do país”, diz Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito.

As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos – os chamados autopropelidos, que chegam até a 32 km/h – não mudam.

A reportagem foi veiculada na edição de ontem (21/10), do Jornal Nacional da TV Globo 

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15 COMENTÁRIOS

Jhanspylieramn.

01 nov 2025

Mano, que ódio desses bandos de vagabundos.... Governo lixoooooo!!!! Estou querendo motorizar a minha bike com um motor 7hp de mini Buggy ou um 63cc de roçadeira, e esses bandos de infelizes ficam criando essas malditas leis para atrasar o trabalhador.... Por que que vocês não vão prender bandidos?

Sergio Silva

30 out 2025

A ciclovia existe para a circulação de bicicletas e correlatos. Ciclovia não pode ser via para veículos motorizados com velocidade acima de 30km/h. Ja assisti vários acidentes graves causados por estes veículos.

Aline Lima da Silva

28 out 2025

Cada dia pior, bando de ladrões,o povo não tem paz,mas um jeito de roubar a população e arrancar nosso dinheiro,pra sustentar esses políticos VAGABUNDOS, repúdio a esse governo,vcs nos seus carros importados e o pobre não tem direito a nada, DETRAN um rio de dinheiro nas costas de quem realmente trabalha,vcs dão nojo, daqui uns dias vão querer cobrar para as pessoas andar a pé, porque estão usando a gravidade!

Aline Lima da Silva

28 out 2025

Cada dia pior, bando de ladrões,o povo não tem paz,mas um jeito de roubar a população e arrancar nosso dinheiro,pra sustentar esses políticos VAGABUNDOS, repúdio a esse governo,vcs nos seus carros importados e o pobre não tem direito a nada, DETRAN um rio de dinheiro nas costas de quem realmente trabalha,vcs dão nojo, daqui uns dias vão querer cobrar para as pessoas andar a pé, porque estão usando a gravidade!

Aline Lima da Silva

28 out 2025

Cada dia pior, bando de ladrões,o povo não tem paz,mas um jeito de roubar a população e arrancar nosso dinheiro,pra sustentar esses políticos VAGABUNDOS, repúdio a esse governo,vcs nos seus carros importados e o pobre não tem direito a nada, DETRAN um rio de dinheiro nas costas de quem realmente trabalha,vcs dão nojo, daqui uns dias vão querer cobrar para as pessoas andar a pé, porque estão usando a gravidade!

GABRIEL GUIMARAES GORTE

27 out 2025

Isso é ridículo pq o governo quer arrecadar mais imposto com essa lei e eles não param de esbanjar o dinheiro público com essa lei nova vai aumentar mais os acidentes e o imposto que será cobrado nessas scooter elétrica para o governo lucrar em cima de nós isso é revoltante

GABRIEL GUIMARAES GORTE

27 out 2025

Isso é ridículo pq o governo quer arrecadar mais imposto com essa lei e eles não param de esbanjar o dinheiro público com essa lei nova vai aumentar mais os acidentes e o imposto que será cobrado nessas scooter elétrica para o governo lucrar em cima de nós isso é revoltante

GERALDO DOS SANTOS VELEZ

26 out 2025

Tira carta exigir emplacamento usar capacete Limite de velocidade etc ... nada disso evita acidentes o governo quer é arrecada imposto porque ele ta vendo que o mercado de transportes elétrico ta crescendo quer ferra o povo que não tem condições de comprar uma moto

GERALDO DOS SANTOS VELEZ

26 out 2025

Tira carta exigir emplacamento usar capacete Limite de velocidade etc ... nada disso evita acidentes o governo quer é arrecada imposto porque ele ta vendo que o mercado de transportes elétrico ta crescendo quer ferra o povo que não tem condições de comprar uma moto

GERALDO DOS SANTOS VELEZ

26 out 2025

Tira carta exigir emplacamento usar capacete Limite de velocidade etc ... nada disso evita acidentes o governo quer é arrecada imposto porque ele ta vendo que o mercado de transportes elétrico ta crescendo quer ferra o povo que não tem condições de comprar uma moto

David

26 out 2025

Palhaçada bando de pilantras querendo sugar mais dinheiro da gente

Francisco Sousa

25 out 2025

Eu acho, que não tem condições de licenciamento de bicicletas, são todas adaptadas, com motores vendidos no mercado livre, e não tem nota fiscal, devia exigir carta e capacete, porque tem .muitos que não conseguem comprar motos que. São muito caras, e tem gente que usa esses veículos pra trabalhar, tem que analisar direito isso. .

Francisco Sousa

25 out 2025

Eu acho, que não tem condições de licenciamento de bicicletas, são todas adaptadas, com motores vendidos no mercado livre, e não tem nota fiscal, devia exigir carta e capacete, porque tem .muitos que não conseguem comprar motos que. São muito caras, e tem gente que usa esses veículos pra trabalhar, tem que analisar direito isso. .

Sergio

25 out 2025

Em um ciclomotor que não pega pista tem que liberar ele pra pista então sobre bicicletas com motor e scooter entendo que a número de mortes pessoas de menor cresceu com essas bike motorizada etc mais acho que os patio vai encher quem vai emplacar um ciclomotor que comprou sem nota ou licenciar acho que as regras de capacetes e farol velocímetro até aceitável

Sergio

25 out 2025

Em um ciclomotor que não pega pista tem que liberar ele pra pista então sobre bicicletas com motor e scooter entendo que a número de mortes pessoas de menor cresceu com essas bike motorizada etc mais acho que os patio vai encher quem vai emplacar um ciclomotor que comprou sem nota ou licenciar acho que as regras de capacetes e farol velocímetro até aceitável

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