O Ministério da Saúde abriu credenciamento para o Programa Farmácia Popular para o município de Orós e outras 14 cidades do Ceará. Segundo o Edital de Convocação, nessa etapa serão beneficiados municípios que não têm nenhuma farmácia credenciada.
Confira as cidades que serão atendidas no Estado do Ceará: Orós, Altaneira, Apuiarés, Aratuba, Baixio, Caridade, Catarina, Guaramiranga, Ibaretama, Jati, Moraújo, Pacoti, Palhano, Redenção e São João do Jaguaribe. Para o credenciamento, foram destinadas duas vagas por município, beneficiando 15 cidades cearenses.
Remédios gratuitos
Os 41 itens da lista ofertada são 100% gratuitos, incluindo fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, que antes eram adquiridos por meio de coparticipação. Voltado para toda a população, a retirada desses insumos é prática e rápida.
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Saiba como garantir o benefício
O primeiro passo é buscar uma farmácia credenciada identificada pelo símbolo do programa ou acessar a página do Farmácia Popular no portal do Ministério da Saúde. Após se dirigir ao local, o paciente deve apresentar um documento oficial com foto, número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. São válidos tanto receituários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o beneficiário deve ter a partir de 60 anos ou ser pessoa com deficiência (PcD). Também é necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID), em caso de PcD.
O programa permite ainda que pessoas acamadas ou impossibilitadas de irem à farmácia tenham seus medicamentos retirados por representantes legais ou procuradores. Neste caso, é preciso apresentar os documentos do paciente e de seu representante. É necessário, ainda, comprovar a representação por meio de sentença judicial, procuração ou documento comprobatório de responsabilidade quando o paciente for menor de idade.
Por fim, a distribuição de absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual é feita para pessoas de 10 a 59 anos com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). É preciso se enquadrar em uma das seguintes situações:
- Ser estudante da rede pública de ensino com renda média por pessoa da família de até meio salário mínimo; ou
- Ter renda média por pessoa da família de até R$ 218; ou
- Estar em situação de rua.
Para a retirada, também é necessário apresentar um documento oficial com foto e CPF, além da autorização do programa - em formato digital ou impresso -, que é gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital. O comprovante é válido por 180 dias.
Repórter Wilrismar Holanda
*Com informações do Ministério da Saúde
