Imagem aérea da cidade de Quiterianópolis - Foto: Reprodução
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Pedra Branca, Salitre e Quiterianópolis, no Estado do Ceará, atingidos por desastres naturais.
A Portaria foi pulicada na manhã de hoje (10/02), no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios de Pedra Branca e Salitre atravessam períodos de estiagem.
Já o município de Quiterianópolis teve a situação de emergência reconhecida devido a seca. O Decreto foi assinado pela Prefeita Dra. Juliana Abreu no último dia 21 de janeiro.
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De acordo com o MIDR, as prefeituras estão aptas à solicitação de recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Repórter Wilrismar Holanda
*Com informações do MIDR