Merenda Escolar: Tauá vai adquirir quase R$ 4 milhões em produtos da agricultura familiar

A Prefeitura de Tauá publicou Chamamento Público para a compra de gêneros alimentícios produzidos pelo setor da agricultura familiar, para a merenda escolar dos alunos para o ano letivo de 2025. 

O valor total da compra será de R$ 3.857.917,00, atendendo as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, lnformais ou Fornecedores lndividuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de fevereiro, no horário de 8h às 12h, na sede da Secretaria da Educação, situada na Av. Moacir Pereira Gondim, s/n, Colibris.

Confira os ítens

• Objeto/Lote/Item: 39 POLPA DE FRUTA, Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado em embalagem de 1000g, não fermentado e sem conservantes. Rotulagem com identificação do produtor, peso, data de processamento e data de validade e identificação do sabor. Validade mínima de 30 dias da data de entrega. Sabor de manga. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 38 POLPA DE FRUTA, Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado em embalagem de 1000g, não fermentado e sem conservantes. Rotulagem com identificação do produtor, peso, data de processamento e data de validade e identificação do sabor. Validade mínima de 30 dias da data de entrega. Sabor de acerola. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 37 POLPA DE FRUTA, Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado em embalagem de 1000g, não fermentado e sem conservantes. Rotulagem com identificação do produtor, peso, data de processamento e data de validade e identificação do sabor. Validade mínima de 30 dias da data de entrega. Sabor de caju. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 36 POLPA DE FRUTA, Produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado em embalagem de 1000g, não fermentado e sem conservantes. Rotulagem com identificação do produtor, peso, data de processamento e data de validade e identificação do sabor. Validade mínima de 30 dias da data de entrega. Sabor de goiaba. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 35 PÃO CASEIRO. Superfície macia, resistente, não quebradiço, produzido a base de 50% de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Não é tolerado o emprego de corantes e produtos químicos na sua confecção. No produto não deve ser adicionado emulsificante/estabilizante produzido com mono e diglicerídios de ácidos graxos. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Cada pacote deve conter 10 unidades, com peso médio de 500gr. Acondicionada em saco de polietileno rotulado com etiqueta adesiva indicando composição do produto, tabela nutricional e datas de fabricação e validade. Isenta de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Apresentar licença sanitária do estabelecimento. Entrega diretamente na unidade escolar quinzenalmente.
• Objeto/Lote/Item: 34 OVO DE GALINHA - Ovos in natura de galinha, médio, pesando entre 40 e 50g por unidade, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, casca integra, acondicionado em embalagem apropriada, com validade de no mínimo 15 dias. Entrega feito em bandeja com 30 unidades. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 33 TOMATE, Tamanho médio, fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 32 QUEIJO COALHO, Produto que se obtém por coagulação do leite por meio de coalho ou outra enzima coagulante apropriada. Por processo tecnologicamente adequado e de acordo com as “Normas Higiênico- Sanitária de Elaboração”. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes a vácuo contendo data de fabricação, data de validade e endereço do produto. Embalados em pacotes de 1k (um quilograma). (Especificação na própria embalagem). Isento de mofo. Odores estranhos substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 31 FEIJÃO MACASSAR, feijão, tipo macassar, tipo 1 constituido de no minimo 90% de grãos na cor, caracteristicas a variedade correspondente de grãos inteiros, acondicionados em sacos contendo 1 kg. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 30 PIMENTÃO, Tamanho médio, verde, de primeira qualidade, fresco, sem amassados ou rachaduras, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 29 MANGA, Com casca espessa e formato oval, tem colorações que vão do amarelo ao laranja, coberta com vermelho e púrpura intensa. A polpa é firme, suculenta e possui teor de fibra médio. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 28 MANTEIGA, sal, de primeira qualidade. Contendo creme de leite pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, gordura trans, corantes e aromatizantes artificiais. Apresentando consistência sólida e quando em temperatura de 20°C, consistência pastosa, textura lisa e uniforme, sem manchas ou pontos de coloração, sabor suave, característico, sem odor e sabor estranho. Com Embalagem: plástica, atóxica, não violada. Peso líquido 200gr a superior. Deve constar obrigatoriamente de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Validade: Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Transporte: Deverá ser transportada sob a sub refrigeração.
• Objeto/Lote/Item: 27 MACAXEIRA, Lavada, de primeira qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 26 MELÃO, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, acondicionados em sacos de polietileno, frestados, com identificação do peso. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 25 MELANCIA, Deve apresentar casca firme, lustrosa e sem manchas escuras, sem lesões de origem física, perfurações e cortes oriundos do manuseio e transporte. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 24 MEL, sache de 5gr, embalagem plásticas, tipo pote, de 1kg, lacrada, com SIM, SIE ou SIF. Apresentação de rotulo de informação nutricional, data de fabricação, lote e validade. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 23 MAMÃO, Fresco, íntegro e firme com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 22 LEITE PASTEURIZADO, em embalagem primaria plástica atóxica de 1 litro contendo: identificação do produto e empacotador, data de embalagem e prazo de validade, com selo de Inspeção Federal ou Estadual. (especificações impressas na própria embalagem) Isento de mofo, odores estranhos, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. A entrega deverá ser feita nas unidades escolares, no primeiro dia útil da semana, e dentro do primeiro dia da data de validade do produto. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 21 LEITE CAPRINO PASTEURIZADO, cor branca, baixo nível de gordura. Em embalagem primaria plástica atóxica de 1 litro contendo: identificação do produto e empacotador, data de embalagem e prazo de validade, com selo de Inspeção Federal ou Estadual. (especificações impressas na própria embalagem) Isento de mofo, odores estranhos, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. A entrega deverá ser feita nas unidades escolares, no primeiro dia útil da semana, e dentro do primeiro dia da data de validade do produto. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 20 FRANGO CAIPIRA DESSOSSADO CONGELADO. Deve apresentar consistência firme e sem manchas, com o aspecto, cor e odor característicos de ave sadia. A cor deve ser de um amarelo rosado. Não deve apresentar sujidade e nem restos de carcaça e ou ossos. Livre de parasitas, micróbios ou quaisquer substâncias nocivas e também penas, penugem, coágulos e perfurações e queimaduras por congelamento. Acondicionado em embalagem atóxica, de 1kg, resistente, com rotulagem constando dados como: identificação do produto, marca do fabricante, nº do serviço de inspeção sanitário municipal, data de validade e peso liquido. Os produtos cotados deverão estar de acordo com as normas, resoluções e portarias da ANVISA, MAPA e SIM, conforme a legislação vigente. Necessário de apresentação de laudo técnico e ficha microbiológica do veterinário para os frangos abatidos. Entregue no almoxarifado da alimentação escolar.
• Objeto/Lote/Item: 19 FILÉ DE TILÁPIA FILETADO, de primeira qualidade, integro, sem espinha, congelado, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. Embalado em saco plástico com peso individual de 1000g. Rotulagem com identificação do produtor, data do abatimento e data de validade. Deve ser apresentado laudo da Inspeção do Departamento de Vigilância Sanitária do Municipal, atestando a qualidade do produto. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 18 DOCES DIVERSOS, contendo produtos regionais, açúcar, podendo conter outros ingredientes. Não pode ser colorido e nem aromatizado artificialmente. O produto deve ser preparado com ingredientes limpos, isentos de matéria terrosa, de parasitos, de detritos, de animais ou vegetais, e de fermentação. Embalados individualmente, com porção de 20 a 50gr. Rotulagem contendo a informação nutricional, dados do fabricante e datas de fabricação e validade. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 17 COLORAU - Colorau em pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, embalagem plástica com 500 g ou superior, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, informação nutricional caso necessário. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 16 CHUCHU, de 1ª qualidade - produto fresco, ausência de resíduos terrosos, brotação, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos, rachaduras e cortes. Os frutos devem ser tenros, com coloração verde-claro ou escuro e ausentes de espinhos; acondicionado em sacos plásticos em pesagem de 1kg. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 15 CHEIRO VERDE, Molho de cebolinha com coentro/salsa. Folhas sãs, limpas e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 14 CENOURA, de 1ª qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e sem indícios de germinação; acondicionado em sacos plásticos em pesagem de 1kg. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 13 CEBOLA - Cebola branca média, intactas, firmes, sem lesões de origem física e mecânica, isenta de rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniforme e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Isenta de sujidades. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 12 CARNEIRO CORTADO EM PEDAÇOS. O produto deverá ser fatiado com serra elétrica, empacotado em embalagens a vácuo de 1 kg. Especificações impressas na própria embalagem inviolada. Não deve haver cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelha-escura, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou qualquer característica que inviabilize o consumo humano. Procedente de abatedouro com inspeção sanitária. Produto deve ser transportado em caminhão refrigerado e bem higienizado, conservando temperatura inferior a -12°C no ato de entrega, conforme pedido feito pelo núcleo de alimentação escolar. Necessário de apresentação de laudo técnico e ficha microbiológica do veterinário para os carneiros. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 11 CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADO (ISCAS DE COXÃO MOLE) - Especificação: cortes bovinos de coxão mole fatiado em iscas de 40 g, embalados em embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 kg, inviolados e íntegros. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Produto sem osso com coloração vermelho-escura, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilizem o consumo humano. Produto com registro do serviço de inspeção/MA. Necessário de apresentação de laudo técnico e ficha microbiológica do veterinário para as carnes abatidas. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 10 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de coxão mole bovino, seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIM. Rotulagem obrigatória (RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). Embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 kg. Necessário de apresentação de laudo técnico e ficha microbiológica do veterinário para as carnes abatidas. Entrega no Almoxarifado do Setor de Alimentação Escolar.
• Objeto/Lote/Item: 09 BOLO FOFO - contendo: ovos, margarina, leite, farinha de trigo, açúcar, fermento. Não pode ser colorido e nem aromatizado artificialmente. O produto deve ser preparado com ingredientes limpos, isentos de matéria terrosa, de parasitos, de detritos, de animais ou vegetais, e de fermentação. Embalados individualmente, pesando 1 kg. Rotulagem contendo a informação nutricional, dados do fabricante e datas de fabricação e validade. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 08 BOLO DE GOMA SALGADO, contendo: ovo, óleo, leite, sal, fécula de mandioca, fermento. Não pode ser colorido e nem aromatizado artificialmente. O produto deve ser preparado com ingredientes limpos, isentos de matéria terrosa, de parasitos, de detritos, de animais ou vegetais, e de fermentação. Embalados individualmente, pesando 1 kg. Rotulagem contendo a informação nutricional, dados do fabricante e datas de fabricação e validade. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 07 BOLO DE BANANA, contendo: banana, ovo, óleo, farinha de trigo, fermento. Não pode ser colorido e nem aromatizado artificialmente, sem adição de leite e açúcar. O produto deve ser preparado com ingredientes limpos, isentos de matéria terrosa, de parasitos, de detritos, de animais ou vegetais, e de fermentação. Embalados individualmente, pesando 1 kg. Rotulagem contendo a informação nutricional, dados do fabricante e datas de fabricação e validade. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 06 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA, Em embalagem primária plástica atóxica de 1 litro contendo: identificação do produto e empacotador, data de embalagem e prazo de validade, com selo de inspeção Federal ou Estadual. (Especificações impressas na própria embalagem) Isento de mofo, odores estranho, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 05 BARRA DE CEREAL, contendo produtos de origem natural, castanha, mel de abelha, amendoim, aveia, passas, banana, podendo conter outros ingredientes. Não pode ser colorido e nem aromatizado artificialmente. O produto deve ser preparado com ingredientes limpos, isentos de matéria terrosa, de parasitos, de detritos, de animais ou vegetais, e de fermentação. Embalados individualmente, com porção de 20 a 50gr. Rotulagem contendo a informação nutricional, dados do fabricante e datas de fabricação e validade. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 04 BATATA DOCE- lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 03 BANANA- Em pencas de primeira qualidade, tamanho médio, fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 02 ALFACE- com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, acondicionada em caixas plásticas higienizadas de 1kg. Entrega diretamente nas unidades escolares.
• Objeto/Lote/Item: 01 ABÓBORA- Primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades, com ausências de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos. Entrega diretamente nas unidades escolares.

Clique Aqui e veja a íntegra do Edital

Repórter Wilrismar Holanda