O governador Elmano de Freitas detalhou, na tarde desta terça-feira (15) o edital de seleção para entidades que trabalham com crianças e adolescentes autistas e deficiências intelectuais. Ao lado da secretária estadual da Proteção Social, Onélia Santana, o chefe do Executivo enfatizou que, de fevereiro a dezembro de 2025, serão destinados R$ 4 milhões, oriundos do Fundo Mais Infância Ceará, beneficiando 40 entidades com R$ 100 mil, cada.
O governador explicou que, para participar, as entidades precisam comprovar, no mínimo, 400 atendimentos multidisciplinares por mês e contar na equipe de trabalho com, pelo menos, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um assistente social e um fonoaudiólogo. “É um investimento de R$ 4 milhões, para 40 entidades. Significa que vamos atender pelo menos 16 mil crianças”, apontou. “Essas entidades preciam apresentar seus projetos, pois terá seleção e queremos, no começo do ano que vem, estar assinando o termo com a entidade e começar a repassar os recursos”, assinalou Elmano. “Queremos ver essas crianças sendo atendidas e acompanhadas, para garantir ainda mais cidadania”.
De acordo com dados do Integrasus, 122.739 cearenses estão cadastradas como pessoas com deficiência. Um total de 12.704, equivalente a 14%, afirmam pertencer ao Transtorno do Espectro Autista.
“Este é um momento muito importante, por estarmos dando oportunidade para essas instituições que fazem um trabalho sério com crianças, adolescentes e para os pais atípicos, que precisam do suporte desses profissionais”. A avaliação é da secretária Onélia Santana, que explicou, ainda, que o apoio será mais que a ajuda financeira. ” Além do recurso que cada entidade receber temos, também, a formação desses profissionais, o monitoramento e avaliação de impacto dessa intervenção”.
De 1º a 18 de novembro, entidades de todo o estado podem enviar propostas e documentação pelos Correios, em envelope lacrado, ou entregá-las de forma presencial, na sede da SPS, em Fortaleza (Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, Fortaleza-CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h30).
As entidades selecionadas irão compora rede de atendimento especializado, garantindo um cuidado integral e contínuo, com foco no acompanhamento multidisciplinar das crianças atendidas. Para ter acesso ao edital, no site da SPS: www.sps.ce.gov.br
Rede de atendimento
No Ceará existem, atualmente, 13 Centros Especializados em Reabilitação (CER) que fornecem acompanhamento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Desses, oito são do Governo do Ceará.
No total, a medida destina R$ 4 milhões do Fundo Mais Infância Ceará (FMIC) ao fortalecimento da assistência a pessoas de 0 a 12 anos de idade com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências no neurodesenvolvimento.
A titular da Secretaria da Proteção Social (SPS), Onélia Santana, garante que as unidades funcionarão no modelo de “porta aberta”, recebendo “toda e qualquer criança com diagnóstico fechado e que precise de acompanhamento desses profissionais”. O encaminhamento, Onélia acrescenta, poderá ser feito por postos de saúde e até pelas escolas
As OSCs vão compor a rede de atendimento especializado no Estado de fevereiro a dezembro de 2025, “garantindo um cuidado integral e contínuo, com foco no acompanhamento multidisciplinar”, como aponta a publicação no Diário Oficial do Estado.
Sites: Governo do Ceará/Diário do Nordeste
