O Tesouro Nacional bloqueou o repasse do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) de 63 Prefeituras do Estado do Ceará, dentre elas, as de Tauá e Arneiroz, na Região dos Inhamuns.

A informação consta no Portal do SIAFI e a lista dos municípios com recursos bloqueados foi atualizada a 1:46h da madrugada desta quarta-feira(17).  

O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria das prefeituras cearenses e o bloqueio pode inviabilizar o pagamentos de servidores, fornecedores e obrigações sociais.

A publicação do Portal diz que "as informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN ou pelo Ministério do Planejamento - MPO, até a data informada" e orienta que "entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio".

*Com informações do Portal do Tesouro Nacional/SIAFI

 

 

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