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A Prefeitura de Tauá divulgou hoje (30), em edição extra do Diário Oficial do Município, o resultado preliminar dos Editais, 01 e 02 da Lei Paulo Gustavo.
Quem desejar apresentar recurso ao resultado terá prazo até quinta-feira, 01º de fevereiro.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2023 para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural. Sua validade foi prorrogada até o fim de 2024, para execução dos recursos destinados a desenvolvimento de espaço ou atividades culturais. O dinheiro pode ser aplicado em serviços recorrentes, transporte, manutenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais, por exemplo.
Repórter Wilrismar Holanda