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O governador Elmano de Freitas anunciou nesta sexta-feira (25) que o leite e todos os produtos derivados produzidos no Ceará estarão isentos do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A partir da próxima sexta-feira (1º), toda a cadeia produtiva do leite terá abatimento de 95% no pagamento do ICMS. O benefício será válido até 31 de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2024, tanto o leite quanto os derivados produzidos no Ceará terão 100% de isenção.
"Estamos publicando um decreto que garante redução de 95% do ICMS para a cadeia produtiva do leite em todo o Ceará nos meses de setembro a dezembro. A partir de janeiro, a cadeia produtiva do leite vai ter isenção total de ICMS", declarou Elmano.
O texto deve ser enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa para ser votado já na semana que vem. Como revelado pelo governador, a expectativa é de que a medida entre em vigor já na próxima sexta-feira.
O anúncio foi feito por Elmano em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe, durante a inauguração da expansão da Alvoar Lácteos, dona das marcas Betânia, Camponesa e Embaré no Vale do Jaguaribe.
A nova unidade fabril da empresa custou R$ 25 milhões e está focada exclusivamente na produção de leite condensado semidesnatado e integral da Camponesa e semidesnatado da Betânia.
SOLICITAÇÃO ANTIGA
A reivindicação do setor agropecuário para a isenção da cadeia produtiva do leite é antiga. Em junho, durante a PEC Nordeste, o governador se reuniu com produtores e sinalizou positivamente para a questão.
A principal demanda está focada no campo, Embora os empregos nas indústrias aumentem o número de pessoas com carteira assinada, é nas fazendas onde está a maior mão-de-obra beneficiada com a produção de leite e derivados.
Quem explica isso é o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, que afirma que mais de 80 mil pessoas no estado estão empregadas por causa do leite. "O que for lácteo produzido no Ceará, está isento. Foi uma solicitação nossa para o governador, importante que ele faça isso para fortalecer a cadeia produtiva dos produtos lácteos. Tem 83 mil pessoas que vivem e sobrevivem disso", disse.
Com a isenção do ICMS no Ceará para alimentos lácteos, a lista de produtos inclui:
- Leite UHT;
- Leite condensado;
- Creme de leite;
- Margarina e manteiga;
- Queijos cremosos, como requeijão;
- Queijos como coalho e muçarela;
- Bebidas lácteas, como achocolatado
Para Amilcar Silveira, esses produtos deverão naturalmente passar por uma redução de preços. Os próximos passos do setor incluem a atração de novas empresas para o estado, a fim de aumentar a competitividade e diminuir o preço para o produtor rural e o consumidor.
"A cadeia láctea é muito importante, estamos muito satisfeitos com ela, mas precisamos ter concorrência. Precisamos ter um preço mais justo ao produtor, queremos um preço maiores e mais equiparados aos praticados no Sul e Sudeste", pontua.
Site: Diário do Nordeste
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