O Prefeito de Aiuaba, Ramilson Moraes anuncia a adesão do Município ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O Projeto de Lei foi encaminhado e aprovado pela Câmara Municipal.
No último dia 11 de julho, Ramilson sancionou e publicou a Lei, autorizando o Município a desenvolver todas as ações necessárias para a aquisição, construção ou reformas de unidades habitacionais para atendimento da população que se enquadrar nos critérios estabelecidos.
De acordo com Ramilson, a Lei Municipal atenderá as famílias a serem beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida, nas modalidades, urbana e rural e autoriza o Município a celebrar Termo de Acordo e Compromisso (TAC), com as instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, incluindo bancos digitais diretos e indiretos, Sociedades de Crédito Direto, cooperativas de crédito, dentre outros, desde que comprovem a condição técnica nas diversas áreas exigidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Ramilson disse ainda que a Prefeitura de Aiuaba poderá doar terrenos para a construção das casas pelo Programa do Governo Federal, acrescentando que o contrato será celebrado preferencialmente no nome da mulher, idoso ou pessoa com deficiência.
"Famílias em situação de maior vulnerabilidade social terão isenção de pagamento do Alvará de Construção, dentre outros benefícios. A casa própria é o sonho de muitas famílias pobres de Aiuaba e vamos ajudar a realizá-lo", finalizou o Prefeito.
Veja a Lei Municipal em link anexo abaixo
Repórter Wilrismar Holanda
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Francisca Aparecida Ferreira
14 dez 2023Como faço pra conseguir minha casa própria moro de aluguel e desejo sair pois não tenho condições
Adriana castro
19 jul 2023Parabens ao prefeito Ramilson por mais esse feito para ajudar quem nessecita de um lar!e como fazer para se inscrever no programa?
Adriana castro
19 jul 2023Parabens ao prefeito Ramilson por mais esse feito para ajudar quem nessecita de um lar
Maria cristiana de sousa
18 jul 2023Eu tenho fe em deus que vai da certo eu ganhar.🙏🏻meu pai eu agradesia muito de coração.
Maria cristiana de sousa
18 jul 2023Eu tenho fe em deus que vai da certo eu ganhar.🙏🏻meu pai eu agradesia muito de coração.
Maria cristiana de sousa
18 jul 2023Eu tenho fe em deus que vai da certo eu ganhar.🙏🏻meu pai eu agradesia muito de coração.
Maria cristiana de sousa
18 jul 2023Eu queria te essa sorte meu deus de ganhar uma casa é o meu sonho tenho seis filhos e não tenho onde morar assim queria ter minha casinha própria
Maria cristiana de sousa
18 jul 2023Eu queria te essa sorte meu deus de ganhar uma casa é o meu sonho tenho seis filhos e não tenho onde morar assim queria ter minha casinha própria
Maria cristiana de sousa
18 jul 2023Eu queria te essa sorte meu deus de ganhar uma casa é o meu sonho tenho seis filhos e não tenho onde morar assim queria ter minha casinha própria
erinalda Martins de Sousa
18 jul 2023quero ter a sorte de ganhar uma se Deus quiser 🙏🏻
María darla santos Martins
18 jul 2023Gostaria muito,de ter a sorte de conseguir ganhar uma, tenho um sonho da minha casa própria, porém as dificuldade não permitem .
María darla santos Martins
18 jul 2023Gostaria muito,de ter a sorte de conseguir ganhar uma, tenho um sonho da minha casa própria, porém as dificuldade não permitem .
Francisca Martins castro
18 jul 2023Quero também
Maria lidiane dos Reis
18 jul 2023Gostaria muito de puder entrar nesse programa preciso muito de minha casa própria