Parque da Cidade, em Tauá - Foto: Sheldon Gomes
Os 5 municípios integrantes da Região dos Inhamuns, tiveram crescimento de área territorial. É o que diz o Censo 2022, realizado pelo IBGE, no entanto, Catarina e Aiuaba tiveram redução do número de habitantes. Os que mais cresceram na Região foram Aiuaba e Arneiroz.
O Município de Tauá teve um aumento de 0,04% em seu território, passando de 4.009,3km² em 2010, para 4.011km² em 2023, crescimento de 1,7km², (0,04%);
A área do Município de Parambu passou de 2.312,4km² em 2010, para 2.314km², aumento de 1,6km², correspondente a 0,07%
Em Quiterianópolis, o território do Município cresceu de 1.041km² em 2010, para 1.042km², aumento de 1km², equivalente a 0,10%;
Aiuaba aumentou de tamanho em 0,19%, passando de 2.434,4km² no Censo de 2010, para 2.439km² em 2022. O crescimento da área territorial foi de 4,6km²;
Já Arneiroz, que tinha 1.066,4 em 2010, aumento sua área para 1.068km² em 2022, um crescimento de 1,6km², ou 0,15%.
Outros municípios
Em Mombaça, no Sertão Central do Estado, a área territorial foi reduzida de 2.119,6km² em 2010, para 2.116km² em 2022, redução de 3,5km² (-0,17%);
Na mesma região, o Município de Pedra Branca também diminuiu de tamanho. Em 2010, possuía uma área de 1.303,3km² e em 2022, houve redução para 1.302km², ficando menor em 1,3km², ou 0,10%.
A área do Município de Independência, aumentou de 3.218,7km² em 2010, para 3.222km² em 2022, crescendo 3,3km², ou 0,10%.
Estado do Ceará diminuiu de tamanho
O Ceará, na verdade, é 25,7 km² menor do que o mapa utilizado no Censo de 2010, conforme o novo dimensionamento publicado no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por meio do georreferenciamento, que é um levantamento com apoio de satélites, se chegou ao tamanho exato: 148.895 km². Na prática, o desenho do Estado permanece o mesmo, mas o mapeamento da área foi corrigido com uma redução de 3.600 campos de futebol.
Nesse processo, os dados Censo 2022 mostram que todas as cidades do Ceará tiveram algum tipo de redução ou acréscimo em seus territórios, se comparados aos tamanhos registrados no Censo de 2010, ainda que tenham sido mudanças mínimas. Portanto, os municípios do Estado agora estão um pouco maiores ou menores que os últimos levantamentos oficiais.
Além da tecnologia mais moderna e precisa para realizar o georreferenciamento, a redução de territórios de cidades do Ceará tem como causa as disputas por território, que vêm sendo debatidas entre prefeitos, com a mediação da Assembleia Legislativa do Estado.
Os ajustes no mapa cearense são feitos numa parceria entre IBGE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Assembleia Legislativa. Esse trabalho é necessário pelo surgimento de tecnologias capazes de dimensionar os limites municipais com mais precisão.
O cálculo da área territorial do País, estados e municípios é realizado anualmente pelo IBGE, como explica Cleyber Nascimento, analista de políticas públicas do Ipece. Em geral, os limites podem ser afetados por 3 fatores.
- 1. Natureza legal ou judicial: Modificações na subordinação político-administrativa de algumas localidades por decisões judiciais (Liminares e Mandados) ou por parecer normativo da Procuradoria Federal no IBGE; ou publicação de nova legislação pelo Governo Estadual, descrevendo os limites municipais.
- 2. Atualizações de limites territoriais: atualizações de limites territoriais comunicadas oficialmente ao IBGE pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa e/ou Assembleias Legislativas no âmbito dos Acordos de Cooperação Técnica – ACT, existentes ou via fornecimento de insumos cartográficos, Relatório Técnico e Parecer Técnico ao IBGE.
- 3. Ajustes e refinamentos cartográficos: Atualização das linhas de contornos dos polígonos de referência em virtude de novos insumos cartográficos e melhores técnicas com a evolução das geotecnologias aplicadas no monitoramento da dinâmica da divisão territorial brasileira.
Cleyber destaca as mudanças trazidas pelo Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, que foi desenvolvido para resolver problemas relativos à indefinição de limites municipais, administração em área legal pertencente a outro município, distorção em dados estatísticos e na arrecadação de impostos e transferências constitucionais, como lista.
“A última lei que consolidou os limites intermunicipais do estado do Ceará tinha sido a Lei nº 1.153 de 22 de novembro de 1951, ou seja, há mais de 65 anos atrás, quando o Ceará somente detinha 95 municípios”, detalha o analista.
“Algumas leis de criação de municípios citavam pontos de limites geográficos não mais existentes no território, ocasionando problemas que dificultam a gestão territorial”, explica Cleyber.
Por isso, o Atlas de Divisas atualizou os limites municipais por meio da lei estadual 16.821/2019. “As atualizações de limites municipais no âmbito do Projeto Atlas foram realizadas a partir de solicitações dos municípios envolvidos, considerando-se o sentimento de pertencimento da população e a situação administrativa histórica”, conclui.
Francisco Lopes, Superintendente do IBGE no Ceará, explica que as informações debatidas pela Assembleia e sancionadas pelo Governo do Estado são implementadas nos mapas.
Site: Diário do Nordeste/Blog do Wilrismar
