Foto: Ricardo Stuckert
O Programa Escolas de Tempo Integral foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (12), em visita do Estado do Ceará. O objetivo é ampliar em um milhão as matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões.
Ao discursar no Centro de Eventos do Ceará lotado, o presidente reforçou que a educação é um dos pilares de sua terceira passagem pela Presidência e elemento determinante para que o Brasil se torne a nação que os brasileiros desejam.
“Não existe na história da humanidade um país que conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação. Investir na educação não é colocar criança na escola porque a criança precisa de merenda. É fazer escola no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino universitário de qualidade”, afirmou. “Quanto mais qualidade tiver o ensino, quanto mais qualidade tiver a universidade, a escola técnica e o ensino fundamental, mais qualificada vai ser aquela pessoa”.
Em discurso breve, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), aproveitou a presença do presidente Lula (PT) para reforçar promessas feitas ainda durante a campanha eleitoral para a Educação no Estado. A principal delas, citada por Elmano, foi a universalização do ensino integral na rede estadual de ensino cearense.
Ele citou a "continuidade" da gestão em relação aos governos de Camilo Santana (PT) e Izolda Cela, ministro e secretária-executiva do Ministério da Educação, respectivamente.
"O meu desafio como governador, dando continuidade ao governo do Camilo e da Izolda, é que, no final do governo, 100% das escolas sejam em tempo integral para a nossa juventude", disse Elmano de Freitas. Ele ressaltou que, atualmente, 70% das escolas são de tempo integral no Estado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, esclareceu que o programa prevê um papel importante a estados e municípios, que terão o poder de decisão na aplicação dos recursos. “A escola em tempo integral beneficia o aluno desde a creche até o Ensino Médio. O prefeito, o governador e a secretária ou secretário vai fazer o seu plano, se ele quer a matrícula da creche, no ensino fundamental, no ensino médio, e o MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política tão importante”, detalhou o ministro da Educação.
MATRÍCULAS - Para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o programa vai repassar R＄ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
META - O Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), onde está estabelecida a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1% em 2021.
Agência Brasil
.png)