Réu é condenado pelo Júri Popular de Tauá, mas poderá recorrer em liberdade

O réu Francisco Eldo Januário de Lima foi condenado na abertura dos julgamentos programados pelo Tribunal do Júri Popular de Tauá, para o mês de novembro. 

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, com base no inquérito policial, concluiu que o réu praticou um homicídio a faca no dia 12 de novembro de 2018, na Rua Zé da Cruz, no Bairro Anto Santo Antônio, em Arneiroz, que teve como vítima, Aldeci Nonato Santos da Silva. Eldo foi preso O autor do crime foi preso 24 horas após o crime, no município de Aiuaba.

Debates

Durantes os debates, a maioria dos integrantes do Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, mas entendeu que o réu não teve a intenção de matar a vítima e a competência para julgar o casopassou a ser do juiz singular, diante da não ocorrência de crime doloso contra a vida.

Sentença

No seu despacho, o Juiz Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, fixou a pena base em cinco anos de reclusão, mas os atenuantes da confissão espontânea e a agravante do art. 61, II ‘c’ do CP, a reprimenda foi reduzida, sendo fixada a pena intermediária em 4 anos e 6 meses de reclusão. Depois de vencidas essas etapas, foi estabelecida a pena definitiva privativa de liberdade, de 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto.

O magistrado concedeu ao réu, o direito de apelar em liberdade, considerando a detração e o regime inicial de cumprimento de pena aplicado. O presidente do Júri determinou a expedição de alvará de soltura, pondo o réu em liberdade.

A sessão foi presidida pelo Juiz Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, e teve como representante do Ministério Público o Promotor de Justiça Dr. Francisco Ivan de Souza. A defesa do réu foi feita pelo Defensor Público Dr. Eduardo de Carvalho Veras.

Outros dois réus serão julgados hoje (09) e amanhã (10).

Repórter Lindon Johnson