A família de um agricultor de 48 anos, encontrado morto na zona rural de Quiterianópolis, no interior do Ceará, aguarda há mais de dois meses pela liberação do corpo dele pela Perícia Forense do Estado (Pefoce).
Antônio Carlos Barroso Neto foi encontrado morto no dia 13 de fevereiro na localidade de Baixio. O corpo foi recolhido e levado para o núcleo da Perícia em Tauá. Porém, como não há documentos, ele ainda não foi liberado.
Os familiares se queixam da demora para realizar o sepultamento, além de ainda não saberem a causa da morte de Antônio Carlos.
“Já foi dada a entrada no registro [de nascimento], a família está toda esperando por esse corpo, e não estamos conseguindo liberar por falta de documento, que ele não tinha. A gente está precisando tirar o corpo do IML”, cobra irmã de Antônio Carlos, a agricultora Ana Lúcia Barroso de Sousa.
Os parentes recebem apoio jurídico do município de Quiterianópolis, que informou não haver dúvidas em relação à identidade do homem, diante de exame de DNA já feito junto à Perícia Forense de Tauá, que confirmou o parentesco entre Antônio Carlos e Ana Lúcia. Apesar do laudo, o corpo não foi liberado.
Liberação judicial
Em nota, a Pefoce informou que a liberação de corpos sem documento de identificação só é realizada quando é feito o exame de DNA, pois há a necessidade da declaração de óbito mediante decisão judicial.
A Pefoce alega realizar todos os procedimentos legais de exames cadavéricos para substanciar a Justiça em investigações e diz aguardar a autorização judicial para a liberação do corpo.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informou que o pedido de alvará para liberação do corpo ingressou na Justiça no dia 1° de abril e que, em despacho, os autos foram remetidos ao Ministério Público estadual para manifestação.
"O órgão ministerial, por sua vez, solicitou que a delegacia seja oficiada para informar se o cadáver é objeto de interesse de investigação. Após manifestação da autoridade policial, a 2ª Vara da Comarca de Tauá dará continuidade aos procedimentos para liberação do corpo", disse o TJCE em nota.
Site: Diário do Nordeste
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