O aumento da taxa de compartilhamento de postes de energia a provedores de internet provocou uma mobilização de empresários na manhã desta segunda-feira (21), em Fortaleza. Segundo representantes do segmento, a nova tarifa da Enel Distribuição Ceará, que passará em março de R$ 12,75 por poste para R$ 75,38, um aumento de quase seis vezes, é "abusiva" e trará prejuízos financeiros.
"A gente paga esse valor por cada poste. Todos os provedores receberam o comunicado que a partir de março já iria ser feita essa cobrança abusiva. A taxa de R$ 12 já é a mais cara do Brasil, atualmente. [Com] esse aumento é totalmente inviável trabalhar nesse mercado", afirma o empresário Philipe Fernandes.
Conforme a organização, representantes de 186 empresas de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) aderiram ao ato, que saiu em carreata da Arena Castelão para a Praça Portugal. Também houve mobilização em cidades do Interior, como na Região do Cariri.
A categoria argumenta que a alta da tarifa mensal para instalação dos equipamentos de internet nos postes de energia provocará mais custos ao consumidor final. Assim sendo, o valor atual pago pelos clientes poderá sofrer um reajuste de até 70%.
"A gente está falando de um impacto direto de mais de 100 mil famílias que são empregadas através dos provedores regionais. O impacto indireto a gente não sabe nem calcular, mas tem os prestadores de serviço, fornecedores e o impacto social, porque a gente está falando de provedores que conseguem ter acesso à internet a R$ 40, R$ 50, R$ 60, que vão deixar de existir", alerta o empresário Roberto Cavalcante.
Reunião com a Enel
A Enel Ceará vai seguir com o plano de cobrança para fixação de equipamentos dos provedores de internet do Estado nos postes de luz. No entanto, a cobrança não deve ocorrer de forma automática já no mês de março.
Além disso, nesta terça-feira (22), as empresas provedoras de internet vão se reunir com a Enel para discutir o plano de cobrança e tirar todas as dúvidas referentes ao processo.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o responsável de Serviços Avançados de Rede da Enel Brasil, Paulo Eugênio, esclareceu que a concessionária ainda está realizando um censo para identificar quantos equipamentos instalados cada empresa possui e que irá dar continuidade à cobrança gradualmente com o avanço do censo.
Ele detalha que a equipe da Enel está nas ruas cadastrando e registrando com fotos e posição geográfica cada equipamento com identificação do provedor.
"A partir do avanço desse censo a gente vai iniciando a cobrança. A cada mês a partir de abril, por exemplo, identificamos que determinado operador tem tantos armários. Então, a gente vai fazer uma notificação a esse provedor e dizer 'olha, a gente encontrou tantos armários com identificação sua, gostaríamos que você confirmasse'", afirma.
Eugênio reforça que a cobrança vai acontecer de forma gradual, transparente e com diálogo, de modo a reduzir os possíveis impactos às empresas de telecomunicações.
Apesar do executivo afirmar que o prazo para o início do faturamento ainda não havia sido comunicado aos provedores, a representante legal dos operadores locais, a advogada Ana Aguiar, contesta e revela que a concessionária já havia implementado e definido datas para a cobrança.
"Nós temos documentos que comprovam isso. A cobrança já havia sendo implementada, sim", questiona.
Legalidade
O porta-voz da Enel Brasil também esclarece que a tarifa é legal e regulamentada e está prevista nos contratos assinados pelas operadoras. "Inclusive, é um contrato negociado e assinado bilateralmente, não é um contrato de adesão como alguns vêm falando", pontua.
Sobre a cobrança não ser realizada até o momento mesmo estando prevista em contrato, ele explica que a falta de informações específicas sobre os equipamentos inviabilizava o faturamento.
Site: Diário do Nordeste
.png)