Portaria Conjunta da Seção Judiciária do Ceará e e Subseção Judiciária do município de Iguatu, autoriza o retorno parcial das atividades presenciais nos Fóruns da Justiça Federal situados em Iguatu e Tauá, a partir do dia 8 de setembro.
Os serviços que retornarão são aqueles necessários à realização de perícias no domínio dos Juizados Especiais Federais e de audiências perante as Varas Federais de qualquer competência, além de diligências a serem praticadas pelos oficiais de justiça.
A decisão considerou além dos atos já editados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decretos Estaduais, os indicadores epidemiológicos informados pela área de saúde da Seção Judiciária do Ceará, que se apresentam favoráveis nas regiões em que estão situadas as Subseções.
O atendimento das partes e interessados permanecerá de forma preferencialmente remota, por meio dos contatos divulgados no site da Justiça Federal no Ceará (JFCE), bem como serão mantidas as demais orientações quanto ao trabalho remoto, acesso às instalações físicas, suspensão dos prazos dos processos físicos, plantão judicial, atividades dos oficiais de justiça, entre outras normatizações instituídas na 5ª Região, decorrente da pandemia da Covid-19 até ulterior deliberação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
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*Com informações da JFCE