Numa sessão marcada por muitos debates, os vereadores de Tauá aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira (10), a proposta de reajuste salarial para os professores da rede municipal de ensino, encaminhada pelo Prefeito Fred Rêgo no início desse mês.
O Projeto de Lei prevê reajuste de 12,84% para os professores efetivos e 4,31% para os professores temporários, retroativos a 1º de janeiro de 2020. Após vários debates entre vereadores de situação e oposição, o Presidente Felipe Viana colocou a matéria em votação, iniciando por uma emenda de autoria do vereador Edyr Mota, que propunha incluir os "temporários" no reajuste de 12,84%, mas a iniciativa foi considerada inconstitucional pelas comissões técnicas por se tratar de matéria financeira, cuja responsabilidade é exclusiva do Poder Executivo. Sendo assim, a emenda foi rejeitada.
Também houve um parecer da Assessoria Jurídica contrário ao Projeto de Lei por diferenciar o reajuste para uma mesma categoria, mas a argumentação feita em plenário foi de que a legislação que regulamenta os contratos temporários, difere da lei que trata do reajuste do Piso Salarial.
Os vereadores, Dr. Edyr Mota e Marco Aurélio ainda tiveram um desentendimento no plenário durante o debate sobre o projeto.
Aprovado
Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por 14 votos a 0. O Presidente Felipe Viana só vota em caso de empate, mas usou da palavra para declarar que também estava apoiando a matéria. Ao final da votação, os vereadores foram aplaudidos pelas dezenas de professores que se encontravam nas galerias do Poder Legislativo.
Veja o Projeto
Tabela Salarial
Repórter Wilrismar Holanda
Foto: João Reis
