.jpg)
Aiuaba, Crateús e outros 36 municípios do Estado do Ceará tiveram Decretos de Estado de Calamidade Pública reconhecidos pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira(08), devido a pandemia da Covid-19. Os decretos são válidos até dezembro de 2021.
Na semana passada, os deputados estaduais haviam aprovado a renovação do decreto estadual de calamidade no Ceará até o fim de 2021.
Veja a lista dos municípios em calamidade pública até 31 de dezembro de 2021:
- Aiuaba
- Antonina do Norte
- Barro
- Boa viagem
- Cariré
- Cedro
- Crateús
- Cruz
- Eusébio
- Fortim
- Groaíras
- Ibiapina
- Icó
- Iracema
- Jaguaretama
- Jucás
- Madalena
- Maracanaú
- Mauriti
- Maranguape
- Meruoca
- Milagres
- Paracuru
- Paraipaba
- Potengi
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Sobral
- Solonópole
- Varjota
- Várzea Alegre
- Milhã
- Tamboril
- Freicheirinha
- Aratuba
- Alto Santo
- Jardim
A maioria dos municípios já estava em situação de calamidade pública e os decretos foram apenas prorrogados pelos deputados. Já em Alto Santo e Jardim, as prefeituras iniciaram os decretos a partir da validação da Assembleia.
Os parlamentares também aprovaram uma emenda (mudança no texto), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que obriga os gestores municipais a publicarem, imediatamente, nos sites das respectivas prefeituras os gastos públicos.
Site: Diário do Nordeste
.png)