As igrejas e templos de quaisquer cultos passam a ser consideradas como atividade essencial no município de Tauá em períodos de estado de calamidade pública. Projeto lei de autoria da vereadora Apolyanna Lima(PSD) foi aprovado na sessão virtual da Câmara realizada na noite de ontem(08), em votação apertada.
O Projeto de Lei nº 008/2021(leia em link anexo abaixo), veda a determinação de fechamento total desse locais e acrescenta que poderá ser realizada a limitação de pessoas presentes de acordo com a gravidade da situação desde que a decisão seja fundamentada por autoridade competente. A matéria ressalva ainda que fica mantido o atendimento presencial nesses locais.
O tema foi bastante discutido pelos vereadores e houve até pedido para que o Projeto fosse retirado de pauta para ser votado em ocasião posterior, tendo em vista a preocupação de alguns parlamentares sobre a realização de aglomerações nesse período em que Tauá apresenta risco alto de contaminação pela Covid-19.
Diante dos pedidos feitos, a autora pediu a retirada da pauta, depois manteve a tramitação do projeto e devido a polêmica, novamente solicitou a retirada, mas o Presidente Helder Castelo, disse que não era mais possível e seguiu com a votação. O projeto foi aprovado por 6 votos a favor, 4 contra e 2 abstenções.
O vereador Genival Coutinho(PSD) lembrou que a aprovação do Projeto não desobriga as igrejas e templos de cumprirem as determinações e protocolos sanitários dos órgãos competentes em níveis, federal, estadual e municipal.
Projeto rejeitado
Outro Projeto de autoria da vereadora Apolyanna Lima foi rejeitado por 7 votos contrários, 2 favoráveis e 3 abstenções. A proposta autorizava a prestação de assistência religiosa em hospitais, clínicas, laboratórios, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres, pertencentes a rede pública de saúde, a qualquer hora do dia ou da noite, mediante autorização da pessoa ou familiar, sem limitar a quantidade de visitas de líderes religiosos, que podem estar acompanhados de auxiliares.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal apontou uma parcial inconstitucionalidade do projeto e o vereador Marco Aurélio salientou que na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado um projeto sobre o assunto que estava tramitando no Congresso Nacional há 30 anos e até agora, a matéria não foi regulamentada pelo Poder Executivo Federal.
Outras matérias
Também foram aprovados os projetos de autoria da Mesa Diretora da Câmara, do Poder Executivo além de Requerimentos e Moções de autoria dos vereadores.
As sessões ordinárias presenciais do Legislativo tauaense estão suspensas devido as medidas determinadas pelos decretos, estadual e municipal, relacionados a pandemia da Covid-19, e enquanto estiverem em vigor, passarão a serem realizadas de forma remota, segundo o Presidente Helder Castelo.
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Silas
09 mar 2021Lendo aqui os comentários anteriores, vejo críticas e acusações as igrejas evangélicas e seus líderes, como se elas que resolvessem sobre leis em sociedade. Lembro, meus caros que a igreja, ou qualquer instituição religiosa, é formada por pessoas, isto é, cidadãos com direitos e também deveres, e que todos são responsáveis cívil e penalmente. Vejo uma imensa preocupação dos senhores com questões relacionadas à dinheiro. Ora, todos sabemos que o dinheiro ganho licitamente pode ser usado para qualquer fim lícito. Ora, é ilícito retribuir ao que te ensina as palavras da vida eterna ou colaborar com o sustento e crescimento do evangelho? Se não, tal discurso nesse sentido demonstra que, por trás dele há uma pessoa incrédula e que talvez, um caso possível, use seu dinheiro de forma vil.
Tauá
09 mar 2021Religião e política uma mistura perigosa. A religião infiltrada na política aliena e traz as trevas para a sociedade, apagando as luzes da ciência e do pensamento consciente. Malditos sejam aqueles que usam o nome do Senhor para fazer fortuna na terra as custas da alienação da fé alheia. Vamos lembrar também que foi essa corrente política que ajudou a eleger esse acéfalo que está na presidência.
Tauaense
09 mar 2021Engraçado que o comerciante é OBRIGADO a fechar seu comércio. Mas o comércio das IGREJAS EVANGÉLICAS precisam receber o dízimo, para sustentar seus pastores. QUANTA HIPOCRISIA SENHORES VEREADORES.
Tauá Melhor
09 mar 2021Os representantes religiosos estão preocupados com os dízimos e ofertas, a maioria vive disso. Não vejo preocupação com o vírus.