O Juiz Eleitoral da 19ª zona, Dr.Tadeu Trindade de Ávila anuncia a realização de correição eleitoral ordinária no Cartório Eleitoral que abrange os municípios de Tauá e Parambu. O ato acontecerá a partir das 9h da manhã do dia 29 de março.
O Edital convoca para os trabalhos, o representante do Ministério Público Eleitoral, funcionários da Justiça Eleitoral, representantes de partido, da OAB/CE e Defensoria Pública da União, que poderão apresentar reclamações relativas ao funcionamento do Cartório Eleitoral ou acerca de erros, abusos ou irregularidades das quais tenham conhecimento e que devam ser corrigidos, evitados ou sanados, as quais podem ser reduzidas a termo pelo Juízo.
Veja o Edital
EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2020
EDITAL N.º 13/2021 CORREIÇÃO ORDINÁRIA
1. O Excelentíssimo Senhor Dr. Tadeu Trindade de Avila, MM. Juiz Eleitoral da 19ªZE/CE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se realizará CORREIÇÃO ORDINÁRIA nesta Zona Eleitoral, iniciando-se no dia 29/03/2021, às 9 horas, no Cartório Eleitoral.
2. ASSIM, em conformidade com o que disciplina a Resolução 21.372, de 25 de março de 2003, do Tribunal Superior Eleitoral, ficam convocados a se fazerem presentes aos trabalhos da aludida Correição: o Representante do Ministério Público Eleitoral que oficia nesta unidade jurisdicional, bem como os serventuários e funcionários da Justiça Eleitoral, inclusive os requisitados, subordinados a este Juízo, representantes de partido, da OAB/CE e Defensoria Pública da União (onde houver).
3. Ficam cientes, ainda, que se faculta ao(a) Promotor(a) Eleitoral, membro da Defensoria Pública da União (onde houver), representante da OAB-CE, Partidos Políticos e eleitores apresentar reclamações relativas ao funcionamento do Cartório Eleitoral ou acerca de erros, abusos ou irregularidades das quais tenham conhecimento e que devam ser corrigidos, evitados ou sanados, as quais podem ser reduzidas a termo neste Juízo.
4. E para que se dê ampla divulgação, determinou o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral que fosse afixado o presente Edital de Correição no local de costume e no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para fins de divulgação junto aos órgãos públicos e aos diretórios municipais de partidos políticos.
5. Dado e passado nesta cidade de Tauá-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano de 2021. Eu, Antonio Eder Ferreira Lima, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente Edital, que é subscrito pelo Juiz Eleitoral.
TADEU TRINDADE DE AVILA
Juiz Eleitoral
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