A Prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar nomeou os membros dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, Educação e Acompanhamento do Fundeb.
As Portarias foram publicadas na edição de ontem(09) do Diário Oficial do Município. Confira!
Conselho de Alimentação Escolar
PORTARIA nº 0802002/2021, de 08 de fevereiro de 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUA, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Municipal nº 1694 de 25 de agosto de 2009, altera a Lei Municipal de nº 1045 de 1º de setembro de 2000.
Considerando a necessidade de composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Considerando que o mandato dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar é de 04 (quatro) anos, de acordo com o art. 2º da lei n° 1694 de 25 de agosto de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem a partir desta data, os mandatos como titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, representantes do Poder Executivo especificado no item I, mantendo na íntegra os representantes dos órgãos e instituições relacionados nos itens II, III e IV:
I – Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: José Eronilson Alexandrino de Souza Suplente: Idalmaria Ferreira Soriano
II – Representantes das entidades de docentes e de trabalhadores na área da educação:
Titular: Danuzia Pedrosa De Oliveira
Suplente: Antonia Alves Pinheiro
Titular: Vidália Araújo Rodrigues
Suplente: Mirlandia Siqueira Araújo
III - Representantes de Pais de Alunos, indicados pelos Conselhos Escolares Associações de Pais e Mestre ou entidades similares:
Titular: Delmira Ribeiro Lima
Suplente: Adriana Noronha Torquato
Titular: Joyce Amanda Soares
Suplente: Adriana Noronha Torquato
IV – Representantes indicados por entidades civis organizadas:
Titular: Rejane Silva de Castro
Suplente: Luiza Munda Rodrigues
Titular: Alana Verissimo Nogueira Martins
Suplente: Maria Gloria de Sá Lima
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Tauá – CE, 08 de fevereiro de 2021.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal
Conselho Municipal de Educação
PORTARIA nº 0802003/2021, de 08 de fevereiro de 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as Leis Municipais de nº 1559, de 27 de maio de 2008 e nº 2167, de 17 de junho de 2015;
CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Educação tem como órgão executório e fiscalizatório o Conselho Municipal de Educação, dentre outros;
CONSIDERANDO a necessidade de composição do Conselho Municipal de Educação, que é instância do Plano do Municipal de Educação de acordo com o art. 5º da lei n° 2167, de 17 de junho de 2015;
CONSIDERANDO que a nomeação a ser feita por este ato de portaria nova, será exclusiva aos itens I, II e III da portaria de nº 0302011/2020 de 02 de março de 2020, devendo ser mantido os demais representantes da portaria referenciada de nº 020211/2020, observados os dispositivos legais das Legislações supra referenciadas.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem a partir desta data, os mandatos como Conselheiros do Conselho Municipal de Educação, os integrantes abaixo delineados obedecendo a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros
Suplente: Teresa Niedma Falcão Feitosa Cavalcante
II - Representantes do Poder Legislativo:
Titular: Francisco Wellington Urbano Cavalcante
Suplente: Argintino Tomaz Filho
III – Representantes ds Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Rangeliane Bezerra de Oliveira
Suplente: Rogermo Tertuliano de Melo
Titular: José Eronilson Alexandrino Souza
Suplente: Antonia Bezerra Gomes
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Tauá – CE, 08 de fevereiro de 2021.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e Fundeb
PORTARIA nº 0208004/2021, de 08 de fevereiro de 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 24 de Lei 11.494/2007 e em especial aos dispositivos da Lei Municipal de nº 1645 de 17 de dezembro de 2008.
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros que compõem o Conselho abaixo descrito, observados os princípios administrativos;
CONSIDERANDO que a modificação a ser feita por este ato de portaria nova, será exclusiva ao item I da Portaria de nº 0930004/2019 de 30 de setembro de 2019, devendo ser mantido os demais representantes da portaria referenciada de nº 0930004/2019, observados os dispositivos legais do Art. 1º alínea a da Lei Municipal n° 1645, de 17 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem a partir desta data, os mandatos como titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados;
I – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Matilde Gomes Cavalcante
Suplente: Ramony Kelly de Sousa Ferreira
Titular: Lucilene Alves da Silva
Suplente: Manoel Siqueira de Sousa
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Tauá – CE, 08 de fevereiro de 2021.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal
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