O governo divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31), a lista dos dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no ano de 2021 para os órgãos da administração pública federal.
A portaria, assinada pelo Ministério da Economia, diz que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do governo federal nas respectivas localidades.
Além disso, dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.
Veja abaixo os feriados e os pontos facultativos listados na portaria:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal: feriado nacional;
- 15 de fevereiro, carnaval: ponto facultativo;
- 16 de fevereiro, carnaval: ponto facultativo;
- 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas: ponto facultativo até 14 horas;
- 2 de abril, Paixão de Cristo: feriado nacional;
- 21 de abril, Tiradentes: feriado nacional;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho: feriado nacional;
- 3 de junho, Corpus Christi: ponto facultativo;
- 7 de setembro, Independência do Brasil: feriado nacional;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida: feriado nacional;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro: ponto facultativo;
- 2 de novembro, Finados: feriado nacional;
- 15 de novembro, Proclamação da República: feriado nacional;
- 24 de dezembro, véspera do Natal: ponto facultativo depois das 14 horas;
- 25 de dezembro, Natal: feriado nacional;
- 31 de dezembro, véspera do ano-novo: ponto facultativo depois das 14 horas.
Ceará - Veja as datas de cada feriado
Janeiro
1° de janeiro (sexta-feira): Ano novo, feriado nacional
Fevereiro
Carnaval (terça-feira): 16 de fevereiro, feriado nacional
Março
- 19 de março (sexta-feira): Dia de São José, padroeiro do Ceará, cairá em uma sexta-feira. O feriado é válido apenas para alguns municípios cearenses, entre eles, a Capital.
- 25 de março (quinta-feira): Data Magna do Ceará, o feriado é estadual
Abril
- 2 de abril (sexta-feira): Sexta-feira santa, feriado nacional
- 4 de abril (domingo): Páscoa
- 21 de abril (quarta-feira): Feriado de Tiradentes
Maio
1° de maio (sábado): Dia do Trabalho, feriado nacional
Junho
3 de junho (quinta-feira): Feriado nacional de Corpus Christi
Agosto
15 de agosto (domingo): Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O feriado é válido apenas na Capital
Setembro
7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil
Outubro
12 de outubro (terça-feira): Feriado de Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil
Novembro
- 2 de novembro (terça-feira): Finados
- 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República, feriado nacional
Dezembro
25 de dezembro (sábado): Natal
Site: Diário do Nordeste
