O Juiz Eleitoral da 19ª zona, Dr. Tadeu Trindade de Ávila convocou para às 9h da manhã do próximo dia 06 de outubro, a audiência pública para definir como será o horário de propaganda eleitoral no rádio nos municípios de Tauá e Parambu.
Veja o Edital
EDITAL Nº 46/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO
O Excelentíssimo Senhor Tadeu Trindade de Avila, Juiz da 19ª Zona Eleitoral, nos termos da Lei nº 9.504/97 e da Res. TSE nº 23.610/19, CONVOCA os representantes legais dos partidos políticos/coligações dos Municípios de Tauá/CE e Parambu/CE, bem como os das emissoras de rádio, legalmente habilitadas a funcionar, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no dia 06 de outubro de 2020, a partir das 09 horas, no Cartório Eleitoral desta Zona, situado no Fórum Eleitoral na Rua Henriqueta de Araújo Serra, nº 213, Tauazinho, Tauá-CE, com o objetivo de deliberar sobre o HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO – ELEIÇÕES 2020, a se iniciar em 09 de outubro próximo, oportunidade em que serão tratados os seguintes assuntos:
1. Escolha da(s) emissora(s) de rádio/TV geradora(s) do horário eleitoral gratuito, em rede;
2. Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita em rede (eleição majoritária) e distribuição, através de sistema informatizado do TSE, do tempo de referida propaganda ;
3. Elaboração e aprovação, pelos partidos e/ou coligações e emissoras, do plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita através de inserções;
4. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos/coligações e emissoras de rádio/TV, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita.
Tauá/CE, 28 de setembro de 2020.
TADEU TRINDADE DE ÁVILA
Juiz Eleitoral
