A Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece lançou nesta sexta-feira (09/10), o edital para concessão administrativa dos serviços necessários à universalização do esgotamento sanitário em Tauá, Quiterianópolis e 102 municípios cearenses.
A iniciativa está alinhada às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento e aos compromissos firmados com os municípios e as microrregiões de água e esgoto do Estado. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) representam um investimento estimado de R$ 6,3 bilhões ao longo de 28 anos, com expectativa de beneficiar 1,2 milhão de pessoas.
Os municípios foram distribuídos em quatro blocos regionais, considerando características territoriais e a organização dos serviços de saneamento. São eles: Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas – Maciço e Sertões de Crateús – Ibiapaba. A perspectiva é de que as concessões ampliem a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário e contribuam para o cumprimento das metas de universalização estabelecidas pela legislação.
Os blocos foram divididos da seguinte forma:
Bloco Centro – Sul (30 municípios)
Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barro, Campos Sales, Catarina, Cedro, Granjeiro, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Saboeiro, Salitre, Tarrafas, Tauá, Umari e Várzea Alegre.
Investimentos: R$ 1,54 bilhão
População beneficiada: 294.605 pessoas
Bloco Centro – Leste (23 municípios)
Alto Santo, Aracati, Beberibe, Capistrano, Choró, Ereré, Fortim, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Ocara, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte.
Investimentos: R$ 1,55 bilhão
População beneficiada: 304.889 pessoas
Bloco Três Climas – Maciço (23 municípios)
Acarape, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Caridade, General Sampaio, Guaramiranga, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Redenção, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Investimentos: R$ 1,36 bilhão
População beneficiada: 274 mil pessoas
Bloco Sertões de Crateús – Ibiapaba (28 municípios)
Ararendá, Barroquinha, Carnaubal, Catunda, Chaval, Crateús, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, São Benedito, Senador Pompeu, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.
Investimentos: R$ 1,82 bilhão
População beneficiada: 347 mil pessoas
Entre os serviços previstos na concessão estão a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriações, execução de obras de universalização e melhorias dos sistemas, além da operação e manutenção das redes e estruturas de esgotamento sanitário. Também fazem parte do escopo atividades como substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes. A Cagece permanecerá responsável pelo relacionamento com os clientes, pela arrecadação das tarifas e pela interlocução com o ente regulador, prefeituras e Microrregiões.
Para Diego Oliveira, líder do projeto estratégico, a estruturação das PPPs representa uma mudança na escala de implantação dos serviços de esgotamento sanitário no Ceará. “A modelagem foi construída para permitir que os investimentos avancem de forma estruturada e regionalizada, respeitando as características de cada bloco e as metas estabelecidas para a universalização. É um projeto de longo prazo, que exige planejamento, capacidade de execução e acompanhamento permanente dos resultados”, destaca.
As empresas interessadas deverão entregar suas propostas e documentações no dia 10 de dezembro, na B3, em São Paulo. A sessão de lances está programada para o dia 16 de dezembro, também na B3, marcando uma etapa decisiva para a seleção das concessionárias.
Para conferir o edital e anexos publicado, basta acessar e no campo S2GPR – Sistema de Gestão Governamental por Resultados “Nº da Publicação”, digitar 2026/32854 depois clicar no botão “pesquisar”. É nesse link que serão publicadas todas as comunicações e esclarecimentos referentes à licitação. No site da Cagece, em https://www.cagece.com.br/ppp-esgoto/, também estão publicados demais anexos, estudos referenciais e arquivos complementares para a licitação.
Site: Governo do Ceará
