O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em votação aberta, a remoção de nove juízes de comarcas do Interior e da Capital, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira(13). A reunião foi presidida pelo chefe do Judiciário, desembargador Washington Araújo.
Tauá perde 2 magistrados
Das comarcas do interior quem mais perdeu foi a de Tauá que ficou sem os juízes da 3ª Vara, Dr. Marcelo Durval Sobral Feitosa, removido para para o 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária e Dr. Pedro Augusto Teixeira Dias, titular do Juizado Especial, que assumirá a 1ª Vara de Limoeiro do Norte.
A saída do Dr. Marcelo também deixa vago o cargo de Juiz Eleitoral da 19ª Zona(Tauá e Parambu), faltando pouco mais de 90 dias para as eleições municipais.
Nos próximos dias, o Tribunal Regional Eleitoral deverá designar o novo Juiz Eleitoral.
Já o Dr. Tadeu Trindade de Ávila, que estava a frente da 2ª Vara da Comarca de Tauá, foi deslocado para a 1ª Vara, que há muito tempo estava sem juiz titular.
A decisão do TJ deixa sem titulares, a 2ª e 3ª Varas, além do Juizado Especial.
A Juíza Auxiliar Dra. Leila Corado Lobato e o Dr. Tadeu deverão responder pelas varas sem magistrados efetivos, até que ocorram novas nomeações.
Demais regiões
Na Entrância Final, houve as seguintes remoções de magistrados:
- Antônio Edilberto Oliveira Lima, titular do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para o Juizado Auxiliar da 1ª Vara do Júri de Fortaleza;
- Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri, para a 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital
- Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, titular do 1º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para o 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza.
Já na Entrância Intermediária, houve remoção dos seguintes juízes:
- Mikhail de Andrade Torres, titular da 1ª Vara de Camocim, para o Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu;
- Tiago Dias da Silva, titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, para a 2ª Vara de Acaraú;
- Roberto Nogueira Feijó, titular do Juizado Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, para a 2ª Vara de Itaitinga.
Entenda
Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira.
A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância.
*Com informações do TJ/CE
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