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O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Parambu, devido ao período de estiagem. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19/05).
De acordo com a publicação, o Prefeito Rômulo Noronha publicou a medida no último dia 08 de maio, com validade pelos próximos 180 dias.
Situação dos Açudes
Apesar das chuvas registradas no município na quadra chuva de 2026, os dois maiores açudes públicos do município tiveram pequenos aportes hídricos, segundo o monitoramento feito pela COGERH.
O Açude Facundo acumula atualmente 22,9% do volume total, faltando 5,73 metros para sangrar. Já o Açude Parambu se apresenta com 36,2% de sua capacidade máxima. Para sangrar, faltam 4,66 metros.
Como solicitar recursos
Agora, a prefeitura pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
Repórter Wilrismar Holanda