Reportagem do Jornal Diário do Nordeste publicada nesta sexta-feira (20/02), divulgou a lista de prefeituras cearenses que receberão verbas extras do Ministério da Educação e as que ficaram de fora por não atenderem aos critérios estabelecidos.
Em todo o Estado do Ceará, pelo menos 53 prefeituras cearenses, incluindo Fortaleza e Juazeiro do Norte, além da Seduc, não irão receber os recursos complementares em 2026.
De acordo com o texto publicado pelo Jornal "o recurso faz parte de um mecanismo complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação pública no país.
A exclusão tanto da rede estadual de ensino quanto das 53 redes municipais ocorre porque essas gestões não atenderam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para ter acesso à complementação da União. Entre as exigências estão a redução das desigualdades educacionais entre estudantes, sobretudo, de baixa renda, negros e indígenas, e a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de diretores escolares, ou seja, sem indicações políticas.
Na prática, o Estado e essas prefeituras deixam de receber valores adicionais que reconhecem avanços na gestão e na aprendizagem dos alunos. O repasse integra a modalidade conhecida como Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR), criada para premiar redes públicas que melhoram indicadores educacionais e reduzem desigualdades.
O não recebimento do VAAR, em grande parte dos municípios cearenses, está relacionado ao desempenho insuficiente nos indicadores de aprendizagem com foco em equidade, o que na prática siginifica que o aditivo não foi conquistado porque as redes não melhoram o aprendizado de estudantes vulneráveis, como os pobres, negros e indígenas.
Já em outros casos, a perda do recurso ocorreu porque as gestões não comprovaram que adotaram processos técnicos e transparentes para a escolha de gestores escolares, prevalecendo as indicações políticas na ocupação desses cargos".
Lista de Municípios da Região que não receberão verbas extras do MEC em 2026
- Iguatu
- Acopiara
- Campos Sales
- Catarina
- Mombaça
- Salitre
- Saboeiro
- Antonina do Norte
Municípios contemplados na Região e os valores adicionais que serão liberados em 2026
- Tauá: R$ 7.457.019,88
- Quiterianópolis: R$ 3.550.117,99
- Parambu: R$ 1.855.229,61
- Arneiroz: R$ 435.242,42
- Aiuaba: R$ 865.335.10
- Pedra Branca: R$ 5.172.364,49
- Novo Oriente: R$ 4.667.661,27
- Independência: R$ 2.990.633,13
- Crateús: R$ 9.380.866,89
- Boa Viagem: R$ 6.743.918,40
- Orós: R$ 2.412.164,12
Clique Aqui e veja a íntegra da reportagem e lista completa dos municipios contemplados ou não no Ceará
Repórter Wilrismar Holanda
*Com informações do Portal do Jornal Diário do Nordeste
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