A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) busca uma Parceria Público-Privada (PPP) para obras de esgotamento sanitário em 127 municípios do Estado. A Região dos Inhamuns está entre as contempladas (Veja a lista abaixo).
Segundo reportagem do Jornal Diário do Nordeste, publicada nesta terça-feira (17/02), Pelo menos três empresas já demonstraram interesse na Parceria Público-Privada do novo projeto de esgotamento sanitário do Ceará. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Terracom e a GS Inima são os primeiros nomes citados nessa disputa.
As informações foram confirmadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e baseadas nas contribuições e questionamentos feitos pelas três empresas para consulta pública da PPP da companhia cearense.
Em nota, a Sabesp informou que prioriza antecipar a universalização dos serviços de água e esgoto em São Paulo até 2029.
"Outras oportunidades serão avaliadas com cuidado, considerando alinhamento estratégico, sinergias operacionais, retorno e viabilidade de financiamento e, quando aderentes, submetidas aos órgãos de governança", completa a empresa.
A Terracom e a GS Inima não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço encontra-se disponível para esclarecimentos das empresas.
A estimativa é que a parceria proporcione um retorno econômico de aproximadamente R$ 27 bilhões ao estado ao longo dos próximos anos.
Segundo Daniel Oliveira, gerente de projetos da Cagece, o interesse por essa PPP é amplo, mas muitas empresas preferem o anonimato nesta fase estratégica.
Ele explicou ainda que o número de interessados é muito maior, mas muitos se protegem. Durante a fase de consulta pública, foram registradas 317 contribuições de diversos agentes, incluindo consultorias jurídicas e empresas do setor de saneamento.
Tem muitas outras empresas também nacionais, mas que a gente não consegue identificar porque ela manda (as contribuições ou perguntas) por meio dos escritórios jurídicos. A gente espera que talvez tenha empresas voltadas ao mercado financeiro nesse projeto, empresas da infraestrutura estadual e nacional também devem participar", afirmou Daniel Oliveira.
A iniciativa atrai a atenção do mercado por ser, até o momento, a maior PPP de esgotamento sanitário em termos de investimento no país, com um aporte previsto de quase R$ 7 bilhões.
O objetivo central é a universalização dos serviços, atingindo a meta de 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033, conforme as diretrizes do marco legal do saneamento.
Nesta fase, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas devem receber o serviço. Além disso, a nova PPP, somada a que já existe, operada pela Ambiental Ceará, deve englobar todos os 152 municípios atendidos pela Cagece, no serviço de esgotamento sanitário, nas áreas urbanas.
Como deve ser o leilão
Dividido em cinco blocos, o projeto está na fase de elaboração da licitação. Como regra principal fica estabelecido que cada empresa vencedora poderá estar à frente de apenas um bloco e o bloco teria apenas uma vencedora, visando aumentar a competitividade.
Porém, há uma segunda diretriz em que uma empresa pode ter no máximo dois blocos, caso o segundo que ela pleitear tenha dado deserto.
Atualmente, os estudos estão sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa da Cagece é lançar o edital até o fim de abril, com o leilão na Bolsa de Valores (B3) ocorrendo entre o fim de junho e a primeira semana de julho.
O contrato terá duração de 28 anos, e o parceiro privado será remunerado por meio de contraprestações pagas pela Cagece, condicionadas ao cumprimento de metas de performance e desempenho.
Municípios atendidos pela nova PPP
Abaixo estão relacionados os 127 municípios que integram o projeto, organizados por suas unidades regionais e blocos de licitação:
Bloco 1
- Acaraú
- Alcântaras
- Bela Cruz
- Cariré
- Coreaú
- Cruz
- Forquilha
- Frecheirinha
- Groaíras
- Hidrolândia
- Itatira
- Jijoca de Jericoacoara
- Marco
- Martinópole
- Massapê
- Meruoca
- Moraújo
- Morrinhos
- Santa Quitéria
- Santana do Acaraú
- Senador Sá
- Sobral
- Uruoca
Bloco 2
- Abaiara
- Acopiara
- Altaneira
- Antonina do Norte
- Araripe
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Barro
- Campos Sales
- Catarina
- Cedro
- Granjeiro
- Ipaumirim
- Jati
- Lavras da Mangabeira
- Mauriti
- Milagres
- Orós
- Parambu
- Penaforte
- Porteiras
- Potengi
- Saboeiro
- Salitre
- Tarrafas
- Tauá
- Umari
- Várzea Alegre
Bloco 3
- Alto Santo
- Aracati
- Beberibe
- Capistrano
- Choró
- Ereré
- Fortim
- Ibaretama
- Ibicuitinga
- Iracema
- Itaiçaba
- Itapiúna
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaruana
- Ocara
- Palhano
- Pereiro
- Potiretama
- Quixadá
- Quixeré
- Russas
- Tabuleiro do Norte
Bloco 4
- Acarape
- Apuiarés
- Aracoiaba
- Aratuba
- Barreira
- Baturité
- Caridade
- General Sampaio
- Guaramiranga
- Irauçuba
- Itapipoca
- Itarema
- Miraíma
- Mulungu
- Pacoti
- Palmácia
- Paramoti
- Pentecoste
- Redenção
- Tejuçuoca
- Tururu
- Umirim
- Uruburetama
Bloco 5
- Ararendá
- Barroquinha
- Carnaubal
- Catunda
- Chaval
- Crateús
- Croatá
- Graça
- Guaraciaba do Norte
- Ibiapina
- Independência
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Mucambo
- Novo Oriente
- Pacujá
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Quiterianopólis
- Reriutaba
- São Benedito
- Senador Pompeu
- Tamboril
- Tianguá
- Ubajara
- Varjota
- Viçosa do Ceará
Site: Diário do Nordeste
.png)