O Ministério do Desenvolvimento Agrário divulga a lista dos municípios incluídos na prorrogação do prazo de cadastro de agricultores no Programa Garantia-Safra 2025/2026, no Estado do Ceará.
Inicialmente, os agricultores tinham prazo até o dia 21 de novembro, para realizarem o cadastro online. Depois, houve a primeira prorrogação para o dia 01º de dezembro e na semana passada, novamente ocorreu a segunda prorrogação até o dia 19 de dezembro.
O Gerente local da Ematerce, Maycon Bezerra, explicou ao Blog do Wilrismar que o Estado do Ceará é dividido em duas regiões, no tocante ao Programa Garantia-Safra, e a prorrogação foi autorizada para os municípios integrantes da Região 1, incluindo várias regiões administrativas do Estado.
Veja a lista de municípios com cadastro prorrogado até o dia 19 de dezembro
Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Catunda, Cedro, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Dep. Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapagé, Itatira, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacujá, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixelô, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Umari, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
Como fazer o cadastro
Agora, os próprios agricultores deverão realizar o cadastro pela internet, de forma individual.
No entanto, é preciso ter uma conta de email e outra no site Gov.br, do Governo Federal, e preencher o formulário disponível no site.
Quem não tiver CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), antiga DAP, ou estiver com o documento com prazo de validade vencido, não poderá fazer o cadastro.
Clique Aqui para consultar a validade da CAF
As inscrições devem ser feitas online, pela plataforma sggs.mda.gov.br, ou presencialmente, com o apoio de prefeituras, sindicatos, associações ou Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATERs). Após a inscrição, uma comissão local fará a avaliação e homologação da lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser realizado após a homologação, e o benefício será disponibilizado apenas nos municípios que tiverem perdas superiores a 50% da produção, conforme critérios técnicos e normativos.
Clique Aqui para acessar ou criar a conta Gov
Clique Aqui para fazer o cadastro do Garantia Safra
Quem pode se inscrever?
Poderão se inscrever os(as) agricultores(as) familiares que atendam aos seguintes requisitos:
- Possuir o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ativo e atualizado;
- Vivam em municípios de estados que participam do programa: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe;
- Renda bruta familiar mensal, calculada com base nos doze meses anteriores à inscrição, não ultrapasse 1,5 (um e meio) salário-mínimo (excluídos os benefícios previdenciários rurais);
- Plantem de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão;
- Não sejam donos de uma propriedade maior que quatro módulos fiscais (tamanho de terra que varia conforme o município).
Repórter Wilrismar Holanda
