Prefeita Juliana Abreu segue no cargo após decisão do STJ
A Assessoria Jurídica da Prefeita de Quiterianópolis, Dra. Juliana Abreu (PSD), divulgou comunicado na noite desta terça-feira (25/11), esclarecendo que não houve qualquer mudança no comando do município, após uma decisão do Superior Tribunal de Justilça, em Brasília.
O caso vem sendo divulgado desde a semana passada gerando interpretações diversas em toda a região.
Segundo o comunicado da Assessoria Jurídica "a Prefeita Juliana Abreu esclarece à população de Quiterianópolis que não existe qualquer decisão determinando cassação de mandato, afastamento do cargo ou realização de novas eleições no município. A notícia veiculada é inteiramente equivocada e não corresponde ao conteúdo da decisão proferida no Recurso Especial analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Ministra Relatora não aplicou nenhuma penalidade, tampouco reconheceu cassação de mandato da Sra. Juliana Abreu. A decisão apenas acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público Federal para determinar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região profira uma nova decisão, exclusivamente quanto ao entendimento jurídico relacionado à natureza autônoma da pena prevista no § 2º do art. 1º do Decreto-Lei 201/1967. A decisão não tratou de matéria eleitoral e não analisou mandato eletivo, mas apenas aspectos processuais de natureza penal, sem qualquer reflexo na permanência da Prefeita no cargo.
Inexiste qualquer repercussão eleitoral, tampouco houve determinação de afastamento da Prefeita Juliana Abreu. Não há, portanto, ordem de novas eleições, permanecendo o seu mandato plenamente válido e legítimo. A decisão publicada se limita a determinar que o TRF5 reavalie um ponto jurídico específico, sem qualquer efeito prático imediato para o município ou para a gestão atual.
Reafirmamos à população que a Prefeita Juliana Abreu segue no pleno exercício de suas funções, trabalhando regularmente pelo município", conclui o comunicado emitido pelos advogados da Prefeita.
Maria Glaucigenia Bezerra
26 nov 2025Só que perde somos nós, tá pra vê que foi melhor que ela, como prefeita, não que os outros tenham sido ruim, mas ela foi melhor ainda, digo assim de passagem, Quierianópolis nuca teve um representante como ela, vai sr injusto cas venha sair, mas espero em Deus que tudo vai da certo e ela ficará até o fim do mandato.. Rezando por ela.