Centro da cidade de Mombaça - Imagem: Reprodução
Os municípios de Mombaça e Piquet Carneiro tiveram situações de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, por causa de desastres naturais.
As Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
No município de Mombaça, o Decreto Municipal assinado no dia 25 de maio está relacionado à estiagem. Já Piquet Carneiro atravessa período de seca, de acordo com o Decreto publicado no dia 12 de maio.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Repórter Wilrismar Holanda
