O Ministério das Comunicações divulgou nesta quarta-feira (09/04), o resultado do primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas. Nesse Edital, foram recebidas 546 propostas de operação em 237 cidades, distribuídas por 25 estados. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.
Participaram do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior privadas sediadas no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado cujos estatutos estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
A iniciativa pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.
Ceará
No Estado do Ceará, foram aprovadas 36 propostas para implantação de Rádios Educativas em vários municípios.
Na Região dos Inhamuns, o MCom recebeu documentação para emissoras nas cidades de Pedra Branca (2) (Fundação Cultural Luis Paula Nunes e Fundação Francisco de Lima Botelho); Aiuaba, Cariús e Catarina (Fundação Cultural Andrade Pontes); Saboeiro e Piquet Carneiro (Fundação Francisco de Lima Botelho).
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Plano Nacional de Outorgas
Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.
Repórter Wilrismar Holanda
*Com informações do MCom
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