O governo quer garantir uma injeção de R$ 50 bilhões na economia brasileira com a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida não tem impacto nas contas porque apenas altera o calendário de pagamento já previsto para este ano, mas deve ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de Covid-19 sobre a atividade econômica.
O pagamento adiantado do 13º dos beneficiários da Previdência ainda depende de uma definição sobre o calendário. Cada parcela representa uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões, segundo apurou a reportagem. A proposta em estudo é repetir a antecipação das duas parcelas, já realizada no ano passado.
O recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio. A divisão em 2021 ainda está indefinida e depende da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional, que já precisa administrar mais de R$ 700 bilhões em compromissos com investidores da dívida pública do País nos primeiros quatro meses do ano.
Abono salarial injetará R$ 7,33 bilhões
Além do 13º, outra proposta avaliada pelo governo é o adiantamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. Esta é a única medida que já saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilhões.
O governo também trabalha para baratear e facilitar o acesso de famílias beneficiárias de programas sociais a linhas de microcrédito. O uso de fundos garantidores ou mecanismos de aval solidário, em que todos os integrantes de um grupo são responsáveis pelos pagamentos em dia das prestações, são analisados para tornar a operação viável.
Em outra frente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma renegociação de débitos tributários para empresas que postergaram os pagamentos de tributos entre março e dezembro de 2020 e ainda não têm condições de pagá-los.
Site: Diário do Nordeste
