Está selado o acordo para o rateio dos 60% dos precatórios do Fundeb. A reunião aconteceu na noite de hoje(20), no prédio da Prefeitura de Tauá, com a participação do Procurador Geral do Município, Dr. Érico Costa, representantes da Apeoc, Aprofe e Sindprota, além dos advogados Drs. Deodato Ramalho e Edmilson Barbosa.
Parte da reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais e pelas discussões ocorridas com uma certa tensão em alguns momentos, a reunião caminhava para o final sem um acordo e a transmissão foi encerrada, mas as partes envolvidas voltaram a dialogar e conseguiram unificar uma proposta que acabou sendo aprovada pelos presentes.
Ficou acertado que 80% do valor será rateado entre os professores do período 2001 a 2006 e os outros 20%, serão divididos entre os professores do período 2007 a 2018, de acordo com o tempo de serviço e a carga horária. Todo o levantamento e os cálculos dos valores serão feitos por uma comissão a ser criada pelas partes envolvidas.
Após a definição dos respectivos valores que cada um irá receber e a formalização do acordo, a documentação será encaminhada para homologação pelo Poder Judiciário e liberação dos precatórios, quando o valor retornar à conta do município de Tauá.
Os professores temporários, herdeiros e aposentados também serão contemplados, bem como os profissionais da Educação que atuaram na gestão escolar, com diretores de escolas e coordenadores pedagógicos que estiverem na folha dos 60%, segundo informou ao Blog do Wilrismar, o presidente da Apeoc de Tauá, profº Auci Oliveira.
O valor exato dos precatórios de Tauá ainda não foi oficialmente divulgado mas estima-se que fique em torno dos R$ 80 milhões, sendo que 60% serão rateados entre os professores e 40% ficam nos cofres do Município.
Veja a proposta aprovada e a íntegra da Ata em link anexo abaixo
Assista as primeiras duas horas da reunião
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